Nova Lei libera exploração econômica de terras pelos povos indígenas, como reivindicado pelo Ecossistema Dakila.

Aprovado pelo Senado em setembro e encaminhada para sanção da Presidência da República, o projeto de Lei nº 14.701/2023, foi liberado no dia 20 de outubro de 2023. O texto deste projeto já vem sendo trabalhado há mais de uma década, e desde o último governo ganhou maior foco.

Os principais aspectos tratados no documento, são sobre as regulamentações dos direitos dos povos originários sobre as suas terras, como a demarcação de territórios e o exercício de atividades econômicas, inclusive com possibilidades de cooperações e até mesmo contratação de não indígenas. Agricultura, Pecuária, Turismo e Extrativismo, estariam entre as atividades a serem desenvolvidas, mas ainda há muitos aspectos para serem debatidos pelo Governo, tendo inclusive alguns pontos vetados neste primeiro momento.

Por muito tempo as equipes de pesquisadores do Ecossistema Dakila realizam incursões de pesquisas nas regiões amazônicas e puderam ver de perto a realidade das diversas Etnias e as dificuldades de suas lideranças em alcançarem um amplo espectro de ouvintes. Pensando nisso, foi criado por Dakila o podcast “A Voz das Etnias”, um espaço exclusivo para os povos originários propagarem a sua voz ao mundo, sem interferências!

Com o desenrolar das ações e parcerias feitas pelo Ecossistema Dakila com as etnias indígenas brasileiras, abriram-se portas através de contatos conquistados e com isso novos projetos para o etnodesenvolvimento vem sendo apresentados pela equipe de Dakila em Brasília, por meio de reuniões com a FUNAI, equipes técnicas do IPHAN e outras instituições.

“A Voz das Etnias surgiu com o objetivo de dar um lugar de destaque aos povos originários, para que os mesmos apresentassem a sua realidade, sem interlocuções. Procuramos oferecer esse espaço para todos os nossos parceiros desde o princípio, e isso trouxe muitos desdobramentos positivos.” – pontua Urandir F. de Oliveira, CEO do Ecossistema Dakila.

O CEO ainda complementou dizendo que a publicação desta Lei foi um importante passo na luta pelos direitos originários, há muito reivindicado pelas lideranças indígenas, lembrando também da participação da AgroIndígena, através CEO e Engenheira de Alimentos, Elisângela Lima, que foram colaboradores valorosos no início desta empreitada.

As gravações da “A Voz das Etnias”, foram realizadas no primeiro trimestre deste ano na sede do Ecossistema Dakila, em Corguinho, Mato Grosso do Sul. Lideranças e Representantes indígenas de diversos estados foram convidados e com isso foi possível realizar uma valiosa troca de conhecimentos com outras etnias, além de conhecer toda a estrutura central de Dakila, como Zigurats e seu Cictec (Centro de Inovação, Ciência e Tecnologia).

“Nós criamos uma parceira real com as etnias, consolidamos acordos e disponibilizamos acompanhamento técnico, instalação de torres para internet, disponibilização de sementes, veículos utilitários para monitoramento de áreas e até mesmo playground para as crianças, entre outros. E ver esta Lei sancionada, nos dá a certeza que estamos no caminho certo, tendo resultados de nossa estratégia de divulgação por todo o Brasil e também no exterior. E assim vamos continuar!” – concluiu Urandir F. de Oliveira.

Ainda há muito o que ser feito para que todos os objetivos pleiteados para assegurar os direitos dos povos indígenas, sejam alcançados por completo. Até lá, continuaremos divulgando a realidade através das vozes daqueles que vivenciam esta luta há gerações!

Para assistir a todos os quadros do podcast “A Voz das Etnias”, acesse o canal de Dakila Pesquisas no YouTube: @dakilapesquisas